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Relatório Legislativo (13/08/2008) - PLC 93/2008

LEI AROUCA

13/08/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR INÁCIO ARRUDA PCdoB-CE PARECER Nº, DE 2008 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto ...

Ver também: PLC 93/2008

Parecer (27/08/2008) - PLC 93/2008

LEI AROUCA

27/08/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR INÁCIO ARRUDA PCdoB-CE PARECER Nº, DE 2008 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto ...

Ver também: PLC 93/2008

Avulso inicial da matéria (08/07/2008) - PLC 4/1991

08/07/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8

Ver também: PLC 4/1991

Parecer (21/05/2008) - PEC 54/2004

21/05/2008 - Page 1. PARECER N° , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2004, que acrescenta artigo ...

Ver também: PEC 54/2004

Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 2008 - LEI AROUCA - Pesquisas - Senado Federal

LEI AROUCA

Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

01/08/2014 - Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (20/05/2008) - PEC 22/2004

20/05/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PEC 22/2004

Parecer (06/08/2008) - PLC 93/2008

LEI AROUCA

06/08/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR INÁCIO ARRUDA PCdoB-CE PARECER N° , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre ...

Ver também: PLC 93/2008

Avulso inicial da matéria (08/07/2008) - PLC 4/1991

08/07/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17

Ver também: PLC 4/1991

Parecer (07/05/2008) - PEC 22/2004

07/05/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2004, que acrescenta parágrafo único ao art. ...

Ver também: PEC 22/2004

Parecer (06/05/2008) - PLS 189/2006

06/05/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a criar ...

Ver também: PLS 189/2006
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