Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

Ofício "S" n° 25, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 559882, da referida legislação e da certidão de trânsito em julgado, pelo qual o P...

23/08/2010 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 559882, da referida legislação e da certidão de trânsito em julgado ...

Ofício (CN) n° 11, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2007, com os dados e demonstrativos requeridos por meio do Aviso nº 07/2007-TCU.

19/07/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2007, com os dados e demonstrativos requeridos por meio do Aviso nº 07/2007-TCU.

Ofício (CN) n° 17, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2007, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Supremo Tribunal F...

16/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2007, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000 ...

Ofício (CN) n° 35, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Supremo Tribunal Fed...

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do ...

Ofício "S" n° 24, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 556664, da referida legislação e da certidão de trânsito em julgado, pelo qual o P...

23/08/2010 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 556664, da referida legislação e da certidão de trânsito em julgado ...

Ofício "S" n° 21, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 218874, bem como cópia da legislação, do parecer da Procuradoria-Geral da República e da certidão de...

11/08/2010 - Encaminha, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 218874, bem como cópia da legislação, do parecer da Procuradoria-Geral da República ...

Ofício "S" n° 4, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal, que o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada no dia 27 de fevereiro de 2008, conheceu da Ação impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, contra o Presidente da República e o Congress...

30/06/2009 - Comunica ao Senado Federal, que o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada no dia 27 de fevereiro de 2008, conheceu da Ação impetrada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, contra o Presidente ...

Ofício (CN) n° 27, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art.125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Supre...

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art.125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008, de que trata o art. 54 da Lei Complementar ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11