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Requerimento n° 1032, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País no período compreendido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares bras...

22/09/2008 - Requer, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País no período compreendido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva ...

Texto inicial (20/08/2008) - PLS 310/2008

20/08/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica ...

Ver também: PLS 310/2008

Projeto de Lei do Senado n° 346, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 65 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, sobre circunstâncias atenuantes.

14/04/2015 - Altera o art. 65 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, sobre circunstâncias atenuantes.

Pronunciamento de Marco Antonio em 20/08/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Associação ao voto de pesar pelo falecimento de Dorival Caymmi. Registro do tombamento do centro histórico da cidade de Porto Nacional, no Tocantins.

20/08/2008 - Pronunciamento de Marco Antonio em 20/08/2008 - Associação ao voto de pesar pelo falecimento de Dorival Caymmi. Registro do tombamento do centro histórico da cidade de Porto Nacional, no Tocantins.

Projeto de Lei do Senado n° 310, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

03/03/2010 - Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

Texto inicial (10/09/2008) - PLS 346/2008

10/09/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera o art. 65 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, sobre circunstâncias atenuantes. O Congresso Nacional decreta: Art. ...

Ver também: PLS 346/2008

Projeto de Lei do Senado n° 347, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para fixar em sessenta dias o prazo para a propositura do processo principal, a partir da efetivação da medida cautelar concedida em procedimento preparatório.

16/10/2018 - Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para fixar em sessenta dias o prazo para a propositura do processo principal, a partir da efetivação da medida cautelar concedida em procedimento ...

Texto inicial (10/09/2008) - PLS 347/2008

10/09/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para fixar em sessenta dias o prazo para a propositura ...

Ver também: PLS 347/2008

Requerimento n° 1140, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados po...

18/02/2009 - Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Seguro Obrigatório de Danos ...

Pronunciamento de Marco Antonio em 07/10/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para o progresso alcançado pelo Estado do Tocantins, em 20 anos, criado pela Constituição de 1988.

07/10/2008 - Pronunciamento de Marco Antonio em 07/10/2008 - Destaque para o progresso alcançado pelo Estado do Tocantins, em 20 anos, criado pela Constituição de 1988.

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