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Proposições
Acrescenta art. 19-A à Lei 8.212 de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei 8.213 de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social.
24/10/2018 - Acrescenta art. 19-A à Lei 8.212 de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei 8.213 de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social.
Proposições
Altera a Lei 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros.
14/04/2015 - Altera a Lei 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros.
Proposições
Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
18/03/2015 - Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
Projetos e Matérias - Documentos
26/08/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera a Lei nº 11.196, de 18 de agosto de 2005, para elevar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre cigarros. ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/02/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 8.212, de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/08/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. ...
Pronunciamentos
Contradita a questão de ordem do Senador Álvaro Dias, respeitando sua ótima intenção de se opor ao excesso de medidas provisórias.
27/08/2008 - Contradita a questão de ordem do Senador Álvaro Dias, respeitando sua ótima intenção de se opor ao excesso de medidas provisórias. O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para contraditar. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Preocupação com a grave situação da dengue no País.
10/11/2008 - Preocupação com a grave situação da dengue no País. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. ...
Pronunciamentos
Comentários relativos à política externa brasileira, formulada e implantada pelo Presidente Lula.
23/10/2008 - Comentários relativos à política externa brasileira, formulada e implantada pelo Presidente Lula. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Aplausos ao presidente Lula pela iniciativa constante da matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, intitulada "Ciência receberá R$435 milhões".
05/08/2008 - Aplausos ao presidente Lula pela iniciativa constante da matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, intitulada "Ciência receberá R$435 milhões". O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. ...