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Requerimento n° 398, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio Japão - Brasil/Ce...

11/08/2008 - Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio ...

Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

18/03/2015 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 18, de 2008 - Pesquisas ...

NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES...

10/04/2008 - NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 ...

Requerimento n° 812, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Me...

24/07/2008 - Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão ...

Requerimento n° 627, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários).

21/05/2008 - Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários).

Requerimento n° 807, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor José Gerardo Ponte, Médico de expressiva carreira acadêmica e serviços prestados ao Ceará e ao Brasil, apresentando condolências à família.

10/07/2008 - Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor José Gerardo Ponte, Médico de expressiva carreira acadêmica e serviços prestados ao Ceará e ao Brasil, apresentando ...

Projeto de Lei do Senado n° 334, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta o dano moral e a sua reparação.

24/05/2011 - Regulamenta o dano moral e a sua reparação.

Requerimento n° 206, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre o valor realizado ou estimado a renúncia de arr...

26/05/2008 - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre o valor realizado ou estimado ...

Projeto de Lei do Senado n° 471, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.

14/01/2009 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.

Requerimento n° 1256, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentos, voto de pesar pelo falecimento do Sr. HÉLIO DE CARVALHO MATOS e apresentação de condolências à família.

18/11/2008 - Requer, nos termos regimentos, voto de pesar pelo falecimento do Sr. HÉLIO DE CARVALHO MATOS e apresentação de condolências à família.

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