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Legislação citada (27/08/2008) - PLS 320/2008

27/08/2008 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431 - DE 14 DE MAIO DE 2008 – DOU DE 14/5/2008 - Edição extra Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - ...

Ver também: PLS 320/2008

Legislação citada (24/04/2008) - PLS 150/2008

24/04/2008 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 150/2008

Legislação citada (09/04/2008) - PDS 41/2008

09/04/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL LEGISLAÇÃO CITADA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA nº 1.220, de 11 de julho de 2007 Regulamenta as disposições ...

Ver também: PDS 41/2008

Legislação citada (04/03/2008) - PLS 49/2008

04/03/2008 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ..... Art. 217. São beneficiários das pensões: I - vitalícia: a) o cônjuge; ...

Ver também: PLS 49/2008

Legislação citada (03/04/2008) - PLS 118/2008

03/04/2008 - Page 1. LEI N. 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980* Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 118/2008

Legislação citada (18/11/2008) - PLS 437/2008

18/11/2008 - Page 1. LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. ...

Ver também: PLS 437/2008

Legislação citada (19/03/2008) - RQS 311/2008

19/03/2008 - Page 1. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL TÍTULO VI DAS COMISSÕES CAPÍTULO I DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS Art. 75. As comissões externas ...

Ver também: RQS 311/2008

Legislação citada (18/12/2008) - PLS 493/2008

18/12/2008 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.844, DE 23 DE SETEMBRO DE 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda ...

Ver também: PLS 493/2008

Legislação citada (16/04/2008) - RQS 447/2008

16/04/2008 - Page 1. Art. 199. O Senado poderá interromper sessão ou realizar sessão especial para comemoração ou recepção de altas personalidades, a juízo do Presidente ou por deliberação ...

Ver também: RQS 447/2008

Legislação citada (03/11/2008) - PLS 413/2008

03/11/2008 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. ...

Ver também: PLS 413/2008
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