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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 301 resultados.

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Texto inicial (28/05/2008) - PEC 18/2008

28/05/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 (Do Senhor FERNANDO COLLOR e outros) Altera o caput do art. 38 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara ...

Ver também: PEC 18/2008

Avulso inicial da matéria (18/11/2008) - PEC 29/2003

18/11/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. (OS:16616/2006) 4

Ver também: PEC 29/2003

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 2º do artigo 76, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir dos 20% (vinte por cento) Desvinculados das Receitas da União - DRU, os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cien...

11/03/2015 - Dá nova redação ao § 2º do artigo 76, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir dos 20% (vinte por cento) Desvinculados das Receitas da União - DRU, os recursos destinados ao Fundo Nacional de ...

Avulso inicial da matéria (09/09/2008) - PEC 86/2003

09/09/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31,DE 2005 Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para dispor que as unidades de conservação ...

Ver também: PEC 86/2003

Texto inicial (16/12/2008) - PEC 46/2008

16/12/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário. ...

Ver também: PEC 46/2008

Parecer (19/11/2008) - PEC 64/2007

19/11/2008 - Page 1. Minuta PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007, que altera a redação do inciso XVIII do art. ...

Ver também: PEC 64/2007

Avulso de parecer (28/08/2008) - PEC 18/1999

28/08/2008 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PEC 18/1999

Relatório Legislativo (17/12/2008) - PEC 85/2007

17/12/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, que dá nova redação ao inciso III, do § 1º e § 2º do art. ...

Ver também: PEC 85/2007

Relatório Legislativo (17/12/2008) - PEC 16/2004

17/12/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, que dá nova redação ao inciso III, do § 1º e § 2º do art. ...

Ver também: PEC 16/2004

Texto inicial (09/12/2008) - PEC 44/2008

09/12/2008 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para possibilitar aos servidores públicos ...

Ver também: PEC 44/2008
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