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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados n... (19/11/2008) - RQS 1395/2008

19/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1395/2008

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Previdência Social para que determine à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que encaminhe cópia dos relatórios de fiscalização no fundo de pensão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) elaborados entre 2003 e 2009. (10/03/2010) - RQS 205/2010

10/03/2010 - Page 1. 1 REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam. (25/11/2008) - RQS 1487/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja o presente requerimento ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado de Minas e Energia, determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS encaminhe ao Senado Federal, cópia das Atas de Reuniões do Conselho Administrativo realizadas no período de 2003 até a presente data da holding do Sistema Petrobras e das empreas integradas do grupo empresarial. (18/06/2009) - RQS 756/2009

18/06/2009 - Page 1. 1 REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 756/2009

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção dos preços dos combustíveis entre os mais caros do mundo, mesmo diante da substancial queda no preço do barril de petróleo. (16/04/2009) - RQS 443/2009

16/04/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 443/2009

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as entidades filantrópicas com receita superior a R$ 2,4 milhões, que foram objeto de fiscalização tributária. (19/11/2008) - RQS 1400/2008

19/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1400/2008

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre todas as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União pagas no período de 2003 a 2008. (10/02/2009) - RQS 52/2009

10/02/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 52/2009

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da abertura da primeira filial da Caixa Econômica Federal no exterior, a ser localizada na Venezuela. (02/07/2009) - RQS 819/2009

02/07/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba. (27/08/2009) - RQS 1089/2009

27/08/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja ...

Ver também: RQS 1089/2009

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de valor superior a 100 mil reais, envolvendo beneficiários sediados no Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009. (09/02/2010) - RQS 47/2010

09/02/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

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