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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações sobre os custos da campanha "Brasil nos Trilhos" (12/07/2017) - RQS 566/2017

12/07/2017 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, ae 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito da suspensão de emissão de passaportes pela Polícia Federal e, ainda, sobre a possibilidade da interrupção de outras atividades por insuficiência de orçamento. (05/07/2017) - RQS 497/2017

05/07/2017 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com os arts. 215, I, ae 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, informações relativas a artigo publicado na revista Carta Capital, sobre a utilização de avião da FAB e doações à OEA, no âmbito da campanha à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (03/07/2017) - RQS 478/2017

03/07/2017 - Page 1. Gabinete Senador Lindbergh Farias REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Sr. Presidente, Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas, pela Ministra de Estado dos Direitos Humanos, informações referentes a viagens internacionais realizadas pela Secretária Especial de Direitos Humanos e suas respectivas finalidades e, ainda, sobre ações correlatas. (03/07/2017) - RQS 481/2017

03/07/2017 - Page 1. Gabinete Senador Lindbergh Farias REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Senhor Presidente, Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas pela Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações referentes à promoção de candidatura à cargo na CIDH/OEA que, segundo artigo publicado na Revista Carta Capital em sua edição online, tem irregularidade e... (03/07/2017) - RQS 480/2017

03/07/2017 - Page 1. Gabinete Senador Lindbergh Farias REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Sr. Presidente, Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. ...

Ver também: RQS 480/2017

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações a respeito das denuncias da Revista Carta Capital, sobre a participação daquele Ministério para promover a candidatura da Secretária Flavia Piovesan à CIDH/OEA; e também, sobre a quitação de dívidas do Governo Federal com a Organização dos Estados Americanos. (03/07/2017) - RQS 479/2017

03/07/2017 - Page 1. Gabinete Senador Lindbergh Farias REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Sr. Presidente, Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. ...

Ver também: RQS 479/2017

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, informações acerca das afirmações feitas em coletiva para a imprensa veiculada nos veículos oficiais acerca da expedição do Decreto de 24 de maio de 2017 que, segundo publicado em edição extra do Diário Oficial da União, neste mesmo dia, “Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”. (24/05/2017) - RQS 374/2017

24/05/2017 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2017 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, ae 216, I do Regimento Interno do ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro da Educação, Mendonça Filho, providencie, no prazo constitucional, informações referentes ao processo de solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio de 2017. (23/05/2017) - RQS 370/2017

23/05/2017 - Page 1. ' Aprovado em.,.LZJ-º...5J~ Se~l~ma A comissão Diretora · ~-"" Lit/ o> 1'7 / ,:?residdnt:.. da Comissêo de Educaç6o, REQUERIMENTO DE I;fFO 1\JA . O No 3:)0 Cultura e Esport• , DE 2017 \ Nos termos do art. ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). (03/05/2017) - RQS 308/2017

03/05/2017 - Page 1. 1 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2017 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ...

Ver também: RQS 308/2017

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). (03/05/2017) - RQS 307/2017

03/05/2017 - Page 1. 1 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2017 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ...

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