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Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, para que envie, no estrito prazo constitucional, informações sobre lista das instituições beneficiadas pela Medida Provisória nº 442, de 2008, desde a sua edição. (18/12/2008) - RQS 1698/2008

18/12/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja o presente requerimento ...

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Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia. (11/12/2008) - RQS 1644/2008

11/12/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Requer informações, ao Ministro das Relações Exteriores, acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias ...

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Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, e informa que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008 para participar do referido evento. (11/12/2008) - RQS 1637/2008

11/12/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Requeiro, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária ...

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Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia. (11/12/2008) - RQS 1643/2008

11/12/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Requer informações, ao Ministro dos Transportes, acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa ...

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Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, indicando nominalmente os países para os quais o Brasil, nos últimos cinco anos, teria vendido armamentos e artefatos bélicos, como aviões militares e viaturas de combate e instrumentos similares. (11/12/2008) - RQS 1642/2008

11/12/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2008 REQUER informações ao Ministro da DEFESA, indicando nominalmente os países para os quais o Brasil, nos últimos cinco anos, teria vendido ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia. (02/12/2008) - RQS 1577/2008

02/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR EXPEDITO JÚNIOR REQUERIMENTO N.º , DE 2008 Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia. (02/12/2008) - RQS 1576/2008

02/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR EXPEDITO JÚNIOR REQUERIMENTO N.º , DE 2008 Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. ...

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Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008. (26/11/2008) - RQS 1496/2008

26/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº /2008 Requer, ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento ...

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam. (25/11/2008) - RQS 1487/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja o presente requerimento ...

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Requer, nos termos do art. 71, incisos II e IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em atos administrativos de dirigentes e conselheiros da Petrobrás, de Furnas Centrais Elétricas, da Itaipu Binacional e do BNDES que deliberaram sobre os investimentos dessas entidades em países da América do Sul. (25/11/2008) - RQS 1482/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 71, incisos II e IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de ...

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