Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério. (04/08/2011) - RQS 938/2011

04/08/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora Lúcia Vânia Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 16 – Anexo II – 70165-900 – Brasília - DF Tel.: (61) 3311-2844 - Fax: (61 ...

Ver também: RQS 938/2011

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. (11/03/2010) - RQS 209/2010

11/03/2010 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2010 Sr. Presidente, Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro ...

Ver também: RQS 209/2010

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos terrenos de marinha, principalmente no tocante aos valores arrecadados com laudêmio, enfiteuse e taxa de ocupação nos últimos dez anos. (10/06/2009) - RQS 710/2009

10/06/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ...

Ver também: RQS 710/2009

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre todas as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União pagas no período de 2003 a 2008. (10/02/2009) - RQS 52/2009

10/02/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2009 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 52/2009

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o custo anual, de 2002 até esta data, com empresas prestadoras de serviço, fornecedoras de mão de obra, indicando o tipo de serviço contratado, separando por órgão. (VOLUME V) (25/11/2008) - RQS 1486/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja o presente requerimento ...

Ver também: RQS 1486/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os concursos realizados de 2003 até esta data, ano a ano, com o número de vagas oferecidas e preenchidas, com o respectivo custo das contratações, indicando o diploma legal em que foram embasados, bem como a alocação dos servidores por órgão; contratações a serem realizadas... (25/11/2008) - RQS 1488/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja o presente requerimento ...

Ver também: RQS 1488/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provi... (25/11/2008) - RQS 1484/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1484/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 4º da Lei Complementar nº 105 de 2001, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as obras realizadas pelo Governo Federal nos Estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Ceará desde o exercício de 2003. (17/01/2006) - RQS 21/2006

17/01/2006 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2006 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 2001, combinado com os arts. 215, I, a, 216 ...

Ver também: RQS 21/2006
versão: -