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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Pronunciamento de Romero Jucá em 27/09/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à atuação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

27/09/2001 - Pronunciamento de Romero Jucá em 27/09/2001 - Elogios à atuação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Pronunciamento de Moreira Mendes em 29/06/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DA CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAIS FEDERAL DE MINERAÇÃO DO DNPM, ORGÃO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PATRIMONIO MINERAL BRASILEIRO.

29/06/2001 - Pronunciamento de Moreira Mendes em 29/06/2001 - DEFESA DA CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAIS FEDERAL DE MINERAÇÃO DO DNPM, ORGÃO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PATRIMONIO MINERAL BRASILEIRO ...

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 04/04/2001 - Pronunciamentos - Senado ...

PREOCUPAÇÃO COM A PORTARIA 41, DA AGENCIA, NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, QUE EXCLUI DA COBERTURA DOS PLANOS DE SAUDE PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES CONSIDERADOS DE ALTA COMPLEXIDADE. (COMO LIDER)

04/04/2001 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 04/04/2001 - PREOCUPAÇÃO COM A PORTARIA 41, DA AGENCIA, NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, QUE EXCLUI DA COBERTURA DOS PLANOS DE SAUDE ...

Pronunciamento de Alvaro Dias em 15/10/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da realização, hoje no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do XI Congresso da Federação Nacional de Entidades de Servidores de Tribunais de Contas do Brasil. Defesa do papel dos tribunais de contas no combate à corrup...

15/10/2001 - Pronunciamento de Alvaro Dias em 15/10/2001 - Registro da realização, hoje no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, do XI Congresso da Federação Nacional de Entidades de Servidores de Tribunais de Contas ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 31/10/2001 - Pronunciamentos - Senado ...

Apelo ao governo federal para uma solução do caso dos funcionários demitidos da extinta Petromisa, subsidiária da Petrobrás, na área de mineração. Satisfação com a reassunção da prefeita de Canindé do São Francisco/SE, Sra. Rosa Maria Fe...

31/10/2001 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 31/10/2001 - Apelo ao governo federal para uma solução do caso dos funcionários demitidos da extinta Petromisa, subsidiária da Petrobrás, na área de mineração. Satisfação ...

Pronunciamento de Amir Lando em 30/08/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de políticas públicas voltadas aos anseios do País.

30/08/2001 - Pronunciamento de Amir Lando em 30/08/2001 - Necessidade de políticas públicas voltadas aos anseios do País.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 24/04/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

APOIO A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS. REGISTRO DAS HOMENAGENS PRESTADAS, NO ESTADO DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DO PENSADOR SILVIO ROMERO.

24/04/2001 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 24/04/2001 - APOIO A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS. REGISTRO DAS HOMENAGENS PRESTADAS ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 23/03/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

SATISFAÇÃO COM AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELOS NOVOS PREFEITOS, VISANDO O ENTENDIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

23/03/2001 - Pronunciamento de Edison Lobão em 23/03/2001 - SATISFAÇÃO COM AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELOS NOVOS PREFEITOS, VISANDO O ENTENDIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Pronunciamento de Amir Lando em 23/08/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solidariedade aos servidores públicos de Rondônia quanto ao direito de reposição salarial. Repúdio à Medida Provisória 2.166, que proíbe a utilização de 80% da área das propriedades rurais de Rondônia.

23/08/2001 - Pronunciamento de Amir Lando em 23/08/2001 - Solidariedade aos servidores públicos de Rondônia quanto ao direito de reposição salarial. Repúdio à Medida Provisória 2.166, que proíbe a utilização de 80% da área das ...

Decreto nº 3.722 de 09/01/2001 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF.

09/01/2001 - ###DEC-003722-0-000-09-01-2001@@@. DECRETO Nº 3.722, DE 9 DE JANEIRO DE 2001. Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema ...

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