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Medida Provisória nº 2.166-65 de 28/06/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

28/06/2001 - ###MPV-002166-0-065-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-65, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.080-63 de 17/05/2001 (Retificação)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

17/05/2001 - ###MPV-002080-0-063-17-05-2001-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-63, DE 17 DE MAIO -DE 2001. (Publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2001 - Seção 1, Edição Extra). ...

Medida Provisória nº 2.080-62 de 19/04/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

19/04/2001 - ###MPV-002080-0-062-19-04-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-62, DE 19 DE ABRIL DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de ...

Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

24/08/2001 - ###MPV-002166-0-067-24-08-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.166-66 de 26/07/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

26/07/2001 - ###MPV-002166-0-066-26-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-66, DE 26 DE JUlHO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de ...

Medida Provisória nº 2.080-63 de 17/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

17/05/2001 - ###MPV-002080-0-063-17-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-63, DE 17 DE MAIO DE 2001.(*). Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.080-61 de 22/03/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

22/03/2001 - ###MPV-002080-0-061-22-03-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-61, DE 22 DE MARÇO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.080-64 de 13/06/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

13/06/2001 - ###MPV-002080-0-064-13-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-64, DE 13 DE JUNHO DE 2001. Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.080-59 de 25/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

25/01/2001 - ###MPV-002080-0-059-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-59, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera os arts. 1º , 4º , 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 ...

Medida Provisória nº 2.080-60 de 22/02/2001 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A ...

22/02/2001 - ###MPV-002080-0-060-22-02-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera os arts. 1º , 4º , 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº ...

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