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Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

29/11/2001 - Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

Parecer (12/12/2001) - PLS 526/1999

12/12/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 526 e 538, ambos de 1999, em tramitação conjunta, que alteram ...

Ver também: PLS 526/1999

Projeto de Lei do Senado n° 23, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.

12/03/2007 - Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.

Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.

24/07/2009 - Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.

Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

09/04/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 123, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.

12/03/2007 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

09/04/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

09/04/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2168-38, de 2001 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

01/08/2001 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Avulso inicial da matéria (28/08/2001) - MPV 2168/2001-40

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Ver também: MPV 2168/2001-40
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