Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).

16/03/2011 - Altera o caput do artigo 20 da Lei nº 5474, de 18 de julho de 1968 (Inclui as empresas, fundações e sociedades civis prestadoras de serviços de locação de bens móveis entre as que podem emitir fatura e duplicata).

Parecer (20/06/2001) - PLS 538/1999

20/06/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 526 e 538, ambos de 1999, em tramitação conjunta, que alteram ...

Ver também: PLS 538/1999

Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.

05/03/2007 - Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11