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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.

28/02/2007 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 1ª do artigo 285 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (permite ao condutor ou proprietário de veículos coletivos interpor recurso com efeito suspensivo de multa apl...

13/04/2007 - Altera a redação do § 1ª do artigo 285 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (permite ao condutor ou proprietário de veículos coletivos interpor recurso com efeito suspensivo ...

Projeto de Lei do Senado n° 21, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a indenização por inadequada conservação de vias a que se refere o § 3º do art. 1º da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

12/03/2007 - Dispõe sobre a indenização por inadequada conservação de vias a que se refere o § 3º do art. 1º da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei do Senado n° 274, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 94 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o posicionamento de redutores de velocidade ao longo de vias com passagens de pedestres demarcadas.

26/03/2003 - Acrescenta parágrafo ao artigo 94 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o posicionamento de redutores de velocidade ao longo de vias com passagens de pedestres ...

Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir, sob condições, que maiores de dezesseis anos obtenham permissão para dirigir.

19/03/2007 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir, sob condições, que maiores de dezesseis anos obtenham permissão para dirigir.

Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.

07/10/2014 - Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.

Projeto de Lei do Senado n° 269, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera artigos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características dos capacetes de uso obrigatório por motociclistas.

10/04/2003 - Altera artigos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características dos capacetes de uso obrigatório por motociclistas.

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.

25/10/2018 - Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.

Projeto de Lei do Senado n° 124, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para destinar aos municípios parcela da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em rodovias federais.

26/03/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para destinar aos municípios parcela da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em rodovias ...

Projeto de Lei do Senado n° 180, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

26/03/2003 - Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

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