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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Decreto nº 3.865 de 13/07/2001 (Publicação Original)

ESTABELECE REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PELOS ORGÃOS PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/07/2001 - ###DEC-003865-0-000-13-07-2001@@@. DECRETO Nº 3.865, DE 13 DE JULHO DE 2001. Estabelece requisito para contratação de serviços de certificação digital pelos órgãos ...

Decreto nº 3.945 de 28/09/2001 (Publicação Original)

DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMONIO GENETICO E ESTABELECE AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, MEDIANTE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 E 19 DA MEDIDA PROVISORIA 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 200...

28/09/2001 - ###DEC-003945-0-000-28-09-2001@@@. DECRETO Nº 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece ...

Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001 (Publicação Original)

INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/08/2001 - ###MPV-002200-0-002-24-08-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma ...

Decreto nº 3.915 de 12/09/2001 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 9.994, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO SETOR ESPACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/09/2001 - ###DEC-003915-0-000-12-09-2001@@@. DECRETO Nº 3.915, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001. Regulamenta a Lei nº 9.994, de 24 de julho de 2000, que institui o Programa de ...

Decreto nº 3.872 de 18/07/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O COMITE GESTOR DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - CG ICP-BRASIL, SUA SECRETARIA-EXECUTIVA, SUA COMISSÃO TECNICA EXECUTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/07/2001 - ###DEC-003872-0-000-18-07-2001@@@. DECRETO Nº 3.872, DE 18 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ...

Medida Provisória nº 2.200-1 de 27/07/2001 (Publicação Original)

INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/07/2001 - ###MPV-002200-0-001-27-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-1, DE 27 DE JULHO DE 2001(*). Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências. ...

Decreto de 24/07/2001 (Publicação Original)

ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2000, QUE CRIA, NO AMBITO DO CONSELHO DO GOVERNO, O COMITE EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRONICO.

24/07/2001 - ###DEC-000000-0-000-24-07-2001@@@. DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2001. Acresce dispositivo ao Decreto de 18 de outubro de 2000, que cria, no âmbito do Conselho de ...

Ver também: Decreto de 24/07/2001

Medida Provisória nº 2.200 de 28/06/2001 (Publicação Original)

INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/06/2001 - ###MPV-002200-0-000-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 2.200-1 de 27/07/2001 (Republicação Integral)

INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/07/2001 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-1, DE 27 DE JULHO DE 2001(*). Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 3.949 de 03/10/2001 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVESIDADE-EMPRESA PARA O APOIO A INOVAÇÃO.

03/10/2001 - ###DEC-003949-0-000-03-10-2001@@@. DECRETO Nº 3.949, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001. Regulamenta a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição ...

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