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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/05/2001 - ###MPV-002143-0-033-31-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.143-33, DE 31 DE MAIO DE 2001. Altera dispositivos da Lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

Decreto de 15/10/2001 (Publicação Original)

CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA AVALIAR A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA VINCULAÇÃO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE A ESTRUTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

15/10/2001 - ###DEC-000000-0-000-15-10-2001@@@. DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2001. Cria Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar a conveniência e oportunidade da vinculação ...

Ver também: Decreto de 15/10/2001

Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2001 - ###MPV-002123-0-030-27-03-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.123-30, DE 27 DE MARÇO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001 (Retificação)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/08/2001 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.216- 37 DE 31 DE AGOSTO DE 2001. (Publicada no Diário Oficial de 1º de setembro de 2001 - Secção 1, Edição Extra). Na página 14, 3ª coluna, nas ...

Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/01/2001 - ###MPV-002123-0-028-26-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.123-28, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/06/2001 - ###MPV-002143-0-034-28-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.143-34, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/04/2001 - ###MPV-002143-0-031-02-04-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.143-31, DE 2 DE ABRIL DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/02/2001 - ###MPV-002123-0-029-23-02-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.123-29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que ...

Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/08/2001 - ###MPV-002216-0-037-31-08-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA No 2.216-37, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 2.143-36 de 24/08/2001 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/08/2001 - ###MPV-002143-0-036-24-08-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.143-36, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe ...

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