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Decreto nº 4.037 de 29/11/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DO REGULAMENTO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, APROVADO PELO DECRETO 2.338, DE 7 DE OUTUBRO DE 1997.

29/11/2001 - ###DEC-004037-0-000-29-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Dá nova redação ao art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Lei nº 10.264 de 16/07/2001 (Publicação Original)

LEI PIVA , LEI AGNELO - PIVA

ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO.

16/07/2001 - ###LEI-010264-0-000-16-07-2001@@@. LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001. Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto. ...

Decreto nº 3.790 de 18/04/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR.

18/04/2001 - ###DEC-003790-0-000-18-04-2001@@@. DECRETO Nº 3.790, DE 18 DE ABRIL DE 2001. Dá nova redação ao art. 23 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta ...

Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 (Publicação Original)

REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/11/2001 - ###DEC-003998-0-000-05-11-2001@@@. DECRETO Nº 3.998, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001. Regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe ...

Decreto nº 3.986 de 29/10/2001 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGULAMENTO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, APROVADO PELO DECRETO 2.338, DE 7 DE OUTUBRO DE 1997.

29/10/2001 - ###DEC-003986-0-000-29-10-2001@@@. DECRETO Nº 3.986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. Altera o art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunições, aprovado ...

Decreto nº 3.980 de 24/10/2001 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DO DECRETO 1.864, DE 16 DE ABRIL DE 1996 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).

24/10/2001 - ###DEC-003980-0-000-24-10-2001@@@. DECRETO Nº 3.980, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001. Dá nova redação ao art. 31 do Decreto nº 1.864, de 16 de abril de 1996 que aprova ...

Decreto nº 3.944 de 28/09/2001 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DISPONDO SOBRE AS LIGAS PROFISSIONAIS NACIONAIS E REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/09/2001 - ###DEC-003944-0-000-28-09-2001@@@. DECRETO Nº 3.944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. Regulamenta o art. 20 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre ...

Decreto nº 3.907 de 04/09/2001 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS, APROVADO PELO DECRETO 1.081, DE 8 DE MARÇO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/09/2001 - ###DEC-003907-0-000-04-09-2001@@@. DECRETO Nº 3.907, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social FDS, aprovado pelo ...

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