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Proposições
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
08/07/2003 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o não comparecimento ao serviço, sem prejuízo do salário, para a procura de parente desaparecido.
Pronunciamentos
NECESSIDADE DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA ATENUAR AS CONSEQUENCIAS DA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NORDESTE. (COMO LIDER)
29/05/2001 - NECESSIDADE DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA ATENUAR AS CONSEQUENCIAS DA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NORDESTE. (COMO LIDER) O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. ...
Proposições
Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunic...
10/09/2001 - Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos ...
Pronunciamentos
JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 230, DE 2001, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA AUTORIZAR O NÃO-COMPARECIMENTO AO SERVIÇO, SEM PREJUIZO DO SALARIO, PARA A PROCURA DE PARENTE DESAPARECIDO. (COMO LIDER)
31/10/2001 - JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 230, DE 2001, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA AUTORIZAR O NÃO-COMPARECIMENTO AO SERVIÇO, SEM PREJUIZO ...
Pronunciamentos
JUSTIFICATIVAS A REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS LIGADAS AO SETOR ENERGETICO, PERANTE A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR.
14/05/2001 - JUSTIFICATIVAS A REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS LIGADAS AO SETOR ENERGETICO, PERANTE A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, PARA ...
Pronunciamentos
Referências às afirmações do economista Celso Furtado sobre o encontro da Organização Mundial do Comércio, realizado em Doha, e as perspectivas de melhores resultados comerciais para o Brasil.
29/11/2001 - Referências às afirmações do economista Celso Furtado sobre o encontro da Organização Mundial do Comércio, realizado em Doha, e as perspectivas de melhores resultados comerciais para o Brasil. O SR. ...
Proposições
Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como p...
06/04/2004 - Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra ...
Pronunciamentos
REPUDIO A TENTATIVA DE ATINGIR A IMAGEM DO PRESIDENTE JADER BARBALHO. REMESSA A CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO DE DENUNCIAS ENVOLVENDO O SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
10/04/2001 - REPUDIO A TENTATIVA DE ATINGIR A IMAGEM DO PRESIDENTE JADER BARBALHO. REMESSA A CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO DE DENUNCIAS ENVOLVENDO O ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a importância da decisão do Ministro Martus Tavares, do Planejamento, de incluir o Canal do Sertão, como obra integrante do Programa Brasil Avança Brasil. (como lider)
05/09/2001 - Considerações sobre a importância da decisão do Ministro Martus Tavares, do Planejamento, de incluir o Canal do Sertão, como obra integrante do Programa Brasil Avança Brasil. (como lider), SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
QUESTIONAMENTO A TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL NA AREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SENADO FEDERAL.
29/11/2001 - QUESTIONAMENTO A TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL NA AREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SENADO FEDERAL. O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. ...