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Requerimento n° 699, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a pretensão de desativar o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAME - BE.

29/04/2002 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a pretensão de desativar o Parque de Material Aeronáutico de Belém - PAME - BE.

Requerimento n° 525, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministério de Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.

06/12/2001 - Requer ao Ministério de Minas e Energia informações objetivando demonstrar a forma de captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512, de 1976.

Requerimento n° 75, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e o de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos sobre a proposta d...

28/02/2002 - Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e o de Minas e Energia para prestarem esclarecimentos ...

Requerimento n° 564, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infraçã...

17/12/2001 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), ...

Requerimento n° 520, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geraçã...

14/12/2001 - Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de ...

Requerimento n° 690, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social cópias do relatório de auditoria e dos contratos de aluguel celebrados entre a DATAPREV e a empresa UNISYS, para apuração de denúncias de irregularidades. (Volume VII)

17/09/2007 - Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social cópias do relatório de auditoria e dos contratos de aluguel celebrados entre a DATAPREV e a empresa UNISYS, para apuração de denúncias de ...

Requerimento n° 570, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.

29/04/2002 - Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.

Requerimento n° 263, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e Universalização dos Serviços de Teleco...

10/09/2001 - Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL não dar publicidade ao demonstrativo das receitas e aplicações do Fundo e ...

Requerimento n° 29, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

11/10/2001 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ...

Requerimento n° 25, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)

08/05/2002 - Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume ...

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