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Medida Provisória n° 2225-45, de 2001 (Altera a Lei de Tóxicos e o Estatuto do Servidor) ...

Altera a Lei de Tóxicos e o Estatuto do Servidor

Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

04/08/2010 - Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2159-70, de 2001 (Imposto de renda) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Imposto de renda

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

11/11/2008 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2214, de 2001 (Desvinculação de recursos) - Medidas Provisórias ...

Desvinculação de recursos

Altera o artigo 1º da Lei nº 10261, de 12 de julho de 2001, que desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

11/11/2008 - Altera o artigo 1º da Lei nº 10261, de 12 de julho de 2001, que desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes ...

Medida Provisória n° 2165-36, de 2001 (Auxílio-Transporte) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Auxílio-Transporte

Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.

11/11/2008 - Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras ...

Medida Provisória n° 2183-56, de 2001 (Assentamento de trabalhadores rurais) - Medidas ...

Assentamento de trabalhadores rurais

Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

02/09/2013 - Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2179-36, de 2001 (Aperfeiçoa as relações financeiras entre a União e o ...

Aperfeiçoa as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

03/05/2019 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2217-3, de 2001 (Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre) ...

Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre

Altera a Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Ag...

11/11/2008 - Altera a Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes ...

Medida Provisória n° 2164-41, de 2001 (Legislação trabalhista) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Legislação trabalhista

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro de 1965, 5.889, d...

11/11/2008 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 e dezembro ...

Medida Provisória n° 2197-43, de 2001 (Altera a legislação do Sistema Financeiro da Habitação) ...

Altera a legislação do Sistema Financeiro da Habitação

Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

20/06/2011 - Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras ...

Medida Provisória n° 2172-32, de 2001 (Nulidade de cláusulas usurárias) - Medidas Provisórias ...

Nulidade de cláusulas usurárias

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

11/11/2008 - Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

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