Refinar a pesquisa:
Proposições
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias import...
04/11/2021 - Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com ...
Proposições
Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
18/10/2018 - Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
Proposições
Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências.
20/06/2016 - Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências.
Proposições
Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
30/03/2015 - Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
Proposições
(PEC DA FELICIDADE)
Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
18/03/2015 - Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse ...
Proposições
Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
15/07/2014 - Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
Projetos e Matérias - Documentos
02/02/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Institui o “royalty- criança” e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
(PEC DA FELICIDADE).
07/07/2010 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2010 Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/12/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para ...
Projetos e Matérias - Documentos
02/03/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. ...