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22/12/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2009 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 22.12 ...
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22/12/2014 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 541, DE 2011 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal ...
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22/12/2014 - Page 1. TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 387, DE 2009 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas ...
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22/12/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2011 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 22.12 ...
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18/12/2014 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2012, do Senador Gim, que ...
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18/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , de 2014 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2012, de ...
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17/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2012 (Projeto de Lei nº 4.228, de 2004, na ...
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17/12/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2011 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. • (Elaboração: 17.12 ...