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Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

07/10/2014 - Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

13/03/2015 - Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

Projeto de Lei do Senado n° 113, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.

Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

18/03/2015 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

Medida Provisória n° 446, de 2008 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II)

01/10/2009 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade social, e dá outras providências. (Volume II).

Requerimento n° 889, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente de Promoção, ...

29/08/2008 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente ...

Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos...

25/10/2018 - Acrescenta o § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até ...

Projeto de Lei do Senado n° 455, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.

21/12/2018 - Tributa as exportações do etanol e direciona os recursos arrecadados para a educação básica.

Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da e...

03/11/2011 - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação ...

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

16/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

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