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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

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Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 24/09/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de projeto de lei que inclui o nome de Pedro Aleixo na Galeria dos Presidentes da República do Brasil. Lembrança sobre a instalação da Comissão do Senado que acompanhará o cinqüentenário de Brasília. Preocupação com a situaç...

24/09/2009 - Pronunciamento de Eduardo Azeredo em 24/09/2009 - Apresentação de projeto de lei que inclui o nome de Pedro Aleixo na Galeria dos Presidentes da República do Brasil. Lembrança sobre a instalação da Comissão do ...

Pronunciamento de Cristovam Buarque em 28/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a questão da corrupção nas prioridades das políticas públicas.

28/04/2009 - Pronunciamento de Cristovam Buarque em 28/04/2009 - Reflexão sobre a questão da corrupção nas prioridades das políticas públicas.

Pronunciamento de Pedro Simon em 02/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Leitura de carta enviada à Deputada Iris de Araújo, Presidenta Nacional do PMDB, sobre as denúncias de corrupção apuradas na Operação Pandora, da Polícia Federal, envolvendo vários representantes do Partido.

02/12/2009 - Pronunciamento de Pedro Simon em 02/12/2009 - Leitura de carta enviada à Deputada Iris de Araújo, Presidenta Nacional do PMDB, sobre as denúncias de corrupção apuradas na Operação Pandora, da Polícia Federal, ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 14/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Diagnóstico sobre a situação da saúde no país e a ausência de uma política nacional séria para o setor. Comentários sobre matérias publicadas no jornal Correio Braziliense acerca da pirataria na área da medicina, a falsificação e o roubo...

14/08/2009 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 14/08/2009 - Diagnóstico sobre a situação da saúde no país e a ausência de uma política nacional séria para o setor. Comentários sobre matérias publicadas no jornal Correio ...

Pronunciamento de João Pedro em 16/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comenta a entrevista da Carta Capital com Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, na qual questiona que não houve autopsia para apurar a causa da morte.

16/06/2009 - Pronunciamento de João Pedro em 16/06/2009 - Comenta a entrevista da Carta Capital com Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, na qual questiona que não houve autopsia para apurar a causa da ...

Pronunciamento de Pedro Simon em 17/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo à reflexão acerca do país que se deseja para o futuro, analisando aspectos sociais, políticos e econômicos.

17/12/2009 - Pronunciamento de Pedro Simon em 17/12/2009 - Apelo à reflexão acerca do país que se deseja para o futuro, analisando aspectos sociais, políticos e econômicos.

Lei nº 11.959 de 29/06/2009 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, REGULA AS ATIVIDADES PESQUEIRAS, REVOGA A LEI 7.679, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988, E DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E D...

29/06/2009 - ###LEI-011959-0-000-29-06-2009-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. (Publicada no DOU 30 de junho de 2009 - Seção 1). Na página 3, nas ...

Pronunciamento de Pedro Simon em 20/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário sobre entendimento do Supremo Tribunal Federal ao apreciar o processo relativo a Cesare Battisti. Manifestação em defesa das instituições democráticas do País, salientando a importância da participação popular para o aprimoram...

20/11/2009 - Pronunciamento de Pedro Simon em 20/11/2009 - Comentário sobre entendimento do Supremo Tribunal Federal ao apreciar o processo relativo a Cesare Battisti. Manifestação em defesa das instituições democráticas do ...

Decreto nº 6.800 de 18/03/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.948, DE 3 DE JULHO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2009 - ###DEC-006800-0-000-18-03-2009@@@. DECRETO Nº 6.800, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Dá nova redação ao art. 2 o do Decreto n o 1.948, de 3 de julho de 1996, que regulamenta ...

Pronunciamento de João Pedro em 15/06/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupações com os relatos divulgados pela imprensa acerca dos "atos secretos" do Senado Federal. Comentários sobre a entrevista da Sra. Maria Thereza Goulart, viúva do falecido Presidente João Goulart, publicada na revista Carta Capita...

15/06/2009 - Pronunciamento de João Pedro em 15/06/2009 - Preocupações com os relatos divulgados pela imprensa acerca dos "atos secretos" do Senado Federal. Comentários sobre a entrevista da Sra. Maria Thereza Goulart, viúva ...

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