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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 93 resultados.

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Quadro Comparativo (15/10/2009) - SCD 20/2005

15/10/2009 - Page 1. Quadro Comparativo entre a legislação em vigor, o PLS nº 20/2005 e o Substitutivo da Câmara (nº 7.494/2006) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: SCD 20/2005

Projeto de Lei do Senado n° 124, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados.

21/12/2018 - Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados.

Avulso inicial da matéria (20/05/2009) - PLS 204/2009

20/05/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 204, DE 2009 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social ...

Ver também: PLS 204/2009

Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social.

22/10/2018 - Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social.

Texto oficial remetido ao Senado Federal (10/09/2009) - PLC 170/2009

10/09/2009 - Page 1. Altera a redação do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ...

Ver também: PLC 170/2009

Relatório Legislativo (13/10/2009) - PLS 192/2009

13/10/2009 - Page 1. PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL Gabinete do Senador EXPEDITO JÚNIOR PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa ...

Ver também: PLS 192/2009

Parecer (01/10/2009) - PLS 516/2007

01/10/2009 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 516, de ...

Ver também: PLS 516/2007

EMENDA 3 / CRE - PLS 516/2007

01/10/2009 - Page 1. EMENDA N° 3 – CRE Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2007: “Art. 1º . Cabe à União, nos termos do regulamento desta Lei, o custeio ...

Ver também: PLS 516/2007

Texto inicial (13/05/2009) - PLS 192/2009

13/05/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Gilvam Borges Anexo I – 18º andar – Gabinete 1803 – Senado Federal - 70.165-900 – Brasília – DF Telefones: (0 xx 61) 3303.1717 - Fax: (0 xx 61) 3303.1723 ...

Ver também: PLS 192/2009

Avulso de requerimento (19/05/2009) - PLS 142/2003

19/05/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 578, DE 2009 Requeiro, nos termos do Inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLS 142/2003, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. ...

Ver também: PLS 142/2003
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