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Parecer (09/12/2009) - PLS 478/2009

09/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, do Senador Renan Calheiros, que ...

Ver também: PLS 478/2009

Relatório Legislativo (01/10/2009) - PLS 97/2009

01/10/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 97, de 2009, de autoria do Senador Raimundo Colombo, que altera o art. ...

Ver também: PLS 97/2009

Projeto de Lei do Senado n° 478, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

09/03/2015 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Relatório Legislativo (19/10/2009) - PLS 284/2008

19/10/2009 - Page 1. PARECER N° , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), sobre o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2008, de autoria do Senador João ...

Ver também: PLS 284/2008

Avulso inicial da matéria (21/10/2009) - PLS 479/2009

21/10/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 479/2009

EMENDA 2 / CCJ - PLS 478/2009

09/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CCJ (DE REDAÇÃO) (ao PLS nº 478, de 2009) Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2009, a seguinte redação: “Art. 1º O art. 87 da Lei ...

Ver também: PLS 478/2009

Relatório Legislativo (16/12/2009) - PLS 479/2009

16/12/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2009, do Senador Valter ...

Ver também: PLS 479/2009

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera a Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para ...

Ver também: PLS 60/2009

Avulso de parecer (14/12/2009) - PLS 46/2006

14/12/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PLS 46/2006
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