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Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

02/12/2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

22/10/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.

Projeto de Lei da Câmara n° 195, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

22/09/2011 - Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

Projeto de Lei da Câmara n° 224, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

02/08/2010 - Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 6º ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da r...

26/05/2011 - Acrescenta § 6º ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o ...

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