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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Medalha do Mérito Cultural Roberto Marinho e dá outras providências.

13/01/2014 - Institui a Medalha do Mérito Cultural Roberto Marinho e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 305, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

26/06/2019 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei da Câmara n° 234, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.

19/04/2012 - Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.

Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência.

05/02/2016 - Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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