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Ofício "S" n° 15, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.

16/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.

Ofício (CN) n° 27, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do Art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício ...

05/01/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do Art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 119 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do ...

Ofício "S" n° 27, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, o nome do Desembargador LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009-2011.

13/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal, o nome do Desembargador LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009-2011.

Ofício "S" n° 28, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal o nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.

13/11/2009 - Encaminha ao Senado Federal o nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.

Ofício (CN) n° 12, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício financeiro de 2008.

22/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício financeiro de 2008.

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