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Projeto de Lei do Senado n° 499, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para To...

04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade ...

Pronunciamento de Gerson Camata em 06/03/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o projeto "Corredores Ecológicos", do Governo do Espírito Santo.

06/03/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 06/03/2009 - Considerações sobre o projeto "Corredores Ecológicos", do Governo do Espírito Santo.

Pronunciamento de Gerson Camata em 11/12/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a criação do Supersimples, que teria privilegiado algumas categorias, ferindo o princípio da isonomia constitucional; e apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei 467/2008, da Senadora Ideli Salvatti, que estabelec...

11/12/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 11/12/2009 - Considerações sobre a criação do Supersimples, que teria privilegiado algumas categorias, ferindo o princípio da isonomia constitucional; e apelo em favor da aprovação ...

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Alcino Santos. (29/10/2009) - RQS 1449/2009

29/10/2009 - Page 1. REQUERIMENTO Nº /2009. REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Estadual Alcino Santos. REQUEIRO, nos termos do art. 218, do Regimento Interno ...

Ver também: RQS 1449/2009

Pronunciamento de Gerson Camata em 26/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a medida tomada pelo governo de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, para automóveis, eletrodomésticos, material de construção e bens de capital, uma saída real e de efeitos rápidos para a c...

26/11/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 26/11/2009 - Considerações sobre a medida tomada pelo governo de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, para automóveis, eletrodomésticos, material de ...

Pronunciamento de Gerson Camata em 31/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o retrato das práticas de boa gestão pública adotadas pelo governo do Espírito Santo.

31/08/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 31/08/2009 - Considerações sobre o retrato das práticas de boa gestão pública adotadas pelo governo do Espírito Santo.

Pronunciamento de Gerson Camata em 06/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a atual crise internacional.

06/04/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 06/04/2009 - Considerações sobre a atual crise internacional.

Texto inicial (21/10/2009) - PLS 477/2009

21/10/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos ...

Ver também: PLS 477/2009

Pronunciamento de Gerson Camata em 13/07/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o enfrentamento da crise internacional pelo Brasil.

13/07/2009 - Pronunciamento de Gerson Camata em 13/07/2009 - Considerações sobre o enfrentamento da crise internacional pelo Brasil.

Texto inicial (23/09/2009) - PLS 433/2009

23/09/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionais de Nível Médio em Estabelecimentos Públicos e Privados. ...

Ver também: PLS 433/2009
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