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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6....

28/02/2018 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 14, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores ...

13/05/2010 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 253, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de ...

Altera as Leis nºs 12.468, de 26 de agosto de 2011, e 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

16/10/2014 - Altera as Leis nºs 12.468, de 26 de agosto de 2011, e 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 15, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Deenvolvimento Econômico e Social - BNDS, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis nºs 10...

07/10/2014 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Deenvolvimento Econômico e Social - BNDS, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 12, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empre...

07/10/2014 - Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 303, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 303, de ...

Altera o § 4º do art. 107 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.

19/12/2013 - Altera o § 4º do art. 107 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 4, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

12/03/2015 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 2, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinária de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972...

12/03/2015 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinária de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 10, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera e acresce dispositivos às Leis nºs 9.639, de 25 de maio de 1998, e 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam...

07/10/2014 - Altera e acresce dispositivos às Leis nºs 9.639, de 25 de maio de 1998, e 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007;...

10/09/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de ...

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