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Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.

12/02/2014 - Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 790, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Numeração não utilizada.

02/10/2009 - Numeração não utilizada.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 6, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no subtítulo "Restauração de Rodovias Federais no Estado de Roraima", de classificação func...

29/10/2009 - Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no subtítulo "Restauração de Rodovias Federais no Estado de Roraima", de ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 62, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Numeração não utilizada.

19/03/2009 - Numeração não utilizada.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 7, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 26.783.0232.5E52.0056 - Construção de Terminal Intermodal - no Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso do Sul.

29/10/2009 - Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, o Programa de Trabalho 26.783.0232.5E52.0056 - Construção de Terminal Intermodal - no Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso do Sul ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 8, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 04.054.0077.1238.5121 - "Construção da Barragem do Rangel - Redenção do Gurgéia - PI", sob responsabilidade da UO 44.101 - Ministério do Meio Am...

29/10/2009 - Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 04.054.0077.1238.5121 - "Construção da Barragem do Rangel - Redenção do Gurgéia - PI", sob responsabilidade da UO 44.101 ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 610, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.

30/03/2015 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 794, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Numeração não utilizada.

02/10/2009 - Numeração não utilizada.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 798, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Numeração não utilizada.

02/10/2009 - Numeração não utilizada.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° S/NRO, de 2009 - Pesquisa de Matérias ...

Altera a Resolução do CN nº 1 de 2006 e dá outras providências.

29/10/2009 - Altera a Resolução do CN nº 1 de 2006 e dá outras providências.

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