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Veto nº 48/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Apoio financeiro pela União aos entes federados.

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação ...

14/10/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2009 (oriundo da Medida Provisória nº 462/2009), que "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do ...

Veto nº 63/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Dia Nacional de Prevenção da Catapora

Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2005 (nº 6.708/2006, na Câmara dos Deputados), que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora".

23/12/2009 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2005 (nº 6.708/2006, na Câmara dos Deputados), que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora".

Veto nº 59/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2005 (nº 7.087/2006, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municí...

23/12/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2005 (nº 7.087/2006, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 60, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004.

21/12/2018 - Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004.

Veto nº 15/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2008 (nº 2.576/2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências".

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2008 (nº 2.576/2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro d...

06/05/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2008 (nº 2.576/2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº ...

Veto nº 24/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Processo de cassação de Prefeitos e Vereadores.

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2005 (nº 3372/2000, na Casa de origem), que "Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e d...

07/07/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2005 (nº 3372/2000, na Casa de origem), que "Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos ...

Veto nº 61/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Processo na omissão da autoridade responsável.

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 154, de 2008 (nº 1.246/2007, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para...

23/12/2009 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 154, de 2008 (nº 1.246/2007, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública ...

Veto nº 67/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003 (nº 4.647/2004, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras".

Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003 (nº 4.647/2004, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de modo ...

30/12/2009 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2003 (nº 4.647/2004, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação ...

Veto nº 52/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2008 (nº 7.550/2006, na Casa de origem), que "Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município de Sorocaba, Estado d...

20/11/2009 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2008 (nº 7.550/2006, na Casa de origem), que "Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR localizado no Município ...

Veto nº 51/2009 - Vetos - Congresso Nacional

Concessão de licença a bombeiros e policiais militares do Distrito Federal.

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 222, de 2009 (nº 5.664/2009, na Casa de origem), que "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis...

09/11/2009 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 222, de 2009 (nº 5.664/2009, na Casa de origem), que "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ...

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