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Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA. (07/10/2009) - RQS 1343/2009

07/10/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2009 DO SENADOR GILBERTO GOELLNER Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a registro e comercialização de produtos de ALOE VERA. ...

Ver também: RQS 1343/2009

Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. (02/04/2009) - RQS 377/2009

02/04/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2009 DO SENADOR GILBERTO GOELLNER Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a tramitação dos registros de agroquímicos. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 377/2009

Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos. (02/04/2009) - RQS 376/2009

02/04/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2009 DO SENADOR GILBERTO GOELLNER Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...

Ver também: RQS 376/2009

Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA. (07/10/2009) - RQS 1344/2009

07/10/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2009 DO SENADOR GILBERTO GOELLNER Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura sobre a registro e comercialização de produtos de ALOE VERA. ...

Ver também: RQS 1344/2009

Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos. (02/04/2009) - RQS 375/2009

02/04/2009 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2009 DO SENADOR GILBERTO GOELLNER Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos. ...

Ver também: RQS 375/2009

Requer, nos termos dos art. 50, parágrafo 2º, da Constituição da República combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a questão do saneamento no Brasil. VOLUME III (18/06/2009) - RQS 753/2009

18/06/2009 - Page 1. REQUERIMENTO N.º , DE 2009- CMA REQUEIRO, nos termos dos art. 50, parágrafo 2º, da Constituição da República combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno ...

Ver também: RQS 753/2009
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