Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
08/12/2010 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº , DE 2010 Redação final do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2010 (Medida Provisória nº 499, de 2010). A Comissão Diretora ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/03/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/04/2010 - Page 1. Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO / LAI
02/06/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/06/2010 - Page 1. SENADO FEDERAL FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES TORRES PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/04/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11
Projetos e Matérias - Documentos
10/05/2010 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6
Projetos e Matérias - Documentos
16/03/2010 - Page 1. PARECER Nº , DE 2010 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Requerimento nº 194, de 2010, do Senador Tasso Jereissati, que solicita o ...
Projetos e Matérias - Documentos
16/06/2010 - Page 1. ( * ) ( * Republicado para correção do texto da ementa. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 OS: 13342 / 2010
Projetos e Matérias - Documentos
02/06/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA N.º 63, DE 2010 EMENDA Nº - CCJ TIPO DE EMENDA: ADITIVA Acrescente-se ao art. 2º, § 2º da proposição, após a expressão “saúde pública”, os seguintes dizeres: ...