Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
09/05/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2001 – COMPLEMENTAR, que Altera o art. 4º da Lei Complementar ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/12/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2001, que «Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/06/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2001 (PL nº 579, de 1995, na origem), que “Altera a redação do art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/05/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre a EMENDA Nº 2, DE PLENÁRIO, ao Substitutivo - CAS, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/04/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 225, de 2000, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/04/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 655, de 1999, que “acrescenta o art. 456-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ...
Projetos e Matérias - Documentos
10/09/2001 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.
Projetos e Matérias - Documentos
30/05/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2001 (PL nº 3523, de 2000, na origem) que Acrescenta parágrafos ao art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
10/10/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2000, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de ...
Projetos e Matérias - Documentos
24/10/2001 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2001, que Regulamenta o exercício da profissão de Decorador, e dá outras providências. ...