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Medida Provisória nº 39 de 14/06/2002 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/2002 - ###MPV-000039-0-000-14-06-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2002. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 01/07/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELO SUCESSO NA COPA DO MUNDO.

01/07/2002 - Pronunciamento de Ramez Tebet em 01/07/2002 - HOMENAGEM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELO SUCESSO NA COPA DO MUNDO.

Pronunciamento de Romero Jucá em 15/05/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio à proposta do Ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, e do Secretário Nacional de Esportes, Lars Grael, de criação da Bolsa Atleta.

15/05/2002 - Pronunciamento de Romero Jucá em 15/05/2002 - Apoio à proposta do Ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, e do Secretário Nacional de Esportes, Lars Grael, de criação da Bolsa Atleta.

Decreto nº 4.201 de 18/04/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/2002 - ###DEC-004201-0-000-18-04-2002@@@. DECRETO Nº 4.201, DE 18 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 13/05/2002 - Pronunciamentos - Senado ...

Indignação com o ocorrido ontem, no Grande Prêmio da Áustria de Formula 1, quando o piloto brasileiro, Rubens Barrichello, foi obrigado a ceder a vitória ao seu companheiro de equipe, por determinação da escuderia Ferrari.

13/05/2002 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 13/05/2002 - Indignação com o ocorrido ontem, no Grande Prêmio da Áustria de Formula 1, quando o piloto brasileiro, Rubens Barrichello, foi obrigado a ceder a vitória ao ...

Pronunciamento de Emília Fernandes em 29/04/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização no próximo dia 7, no município de Passo Fundo/RS, da primeira Olimpíada do Mercosul de portadores de deficiência auditiva.

29/04/2002 - Pronunciamento de Emília Fernandes em 29/04/2002 - Realização no próximo dia 7, no município de Passo Fundo/RS, da primeira Olimpíada do Mercosul de portadores de deficiência auditiva.

Pronunciamento de Valmir Amaral em 29/10/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância do Conselho Nacional do Esporte - CNE para o desenvolvimento do esporte.

29/10/2002 - Pronunciamento de Valmir Amaral em 29/10/2002 - Importância do Conselho Nacional do Esporte - CNE para o desenvolvimento do esporte.

Pronunciamento de Ney Suassuna em 26/06/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

PREJUIZOS A ECONOMIA NACIONAL CAUSADOS PELA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE INVESTIMENTOS NO BRASIL. SATISFAÇÃO PELA VITORIA DO BRASIL SOBRE A TURQUIA, NAS SEMIFINAIS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

26/06/2002 - Pronunciamento de Ney Suassuna em 26/06/2002 - PREJUIZOS A ECONOMIA NACIONAL CAUSADOS PELA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE INVESTIMENTOS NO BRASIL. SATISFAÇÃO PELA VITORIA DO BRASIL ...

Medida Provisória nº 79 de 27/11/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DE FORMAÇÃO DE ATLETA NÃO PROFISSIONAL E A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL, IMPÕE VEDAÇÕES AO EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO EXECUTIVA EM ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE...

27/11/2002 - ###MPV-000079-0-000-27-11-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002. Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta ...

Pronunciamento de Geraldo Althoff em 12/03/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Transcrição do pronunciamento do Sr. José Luiz Portella Pereira, publicada na revista Carta Capital, em 13 de março de 2002, intitulado "Para mudar o futebol".

12/03/2002 - Pronunciamento de Geraldo Althoff em 12/03/2002 - Transcrição do pronunciamento do Sr. José Luiz Portella Pereira, publicada na revista Carta Capital, em 13 de março de 2002, intitulado "Para mudar o futebol".

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