Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 197, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

15/12/2004 - Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

Parecer (16/04/2002) - PLC 21/2002

16/04/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2002 (PL 4.749, de 2001, na Casa de origem), que “institui o Dia Nacional da Adoção”. ...

Ver também: PLC 21/2002

Projeto de Lei do Senado n° 152, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista e dá outras providências.

15/07/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista e dá outras providências.

Parecer (09/04/2002) - PLC 149/2001

09/04/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2001 (nº 3.088, na Casa de Origem), que institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional da Saúde Bucal. ...

Ver também: PLC 149/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro", e dá outras providências.

10/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro", e dá outras providências.

Parecer (26/06/2002) - PLS 152/2002

26/06/2002 - Page 1. Minuta PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO sobre o Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2002, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 152/2002

Parecer (12/03/2002) - PLC 145/2001

12/03/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2001 (nº 2.212, de 1999, na Casa de origem), que institui o Dia do Bacharel em Turismo. ...

Ver também: PLC 145/2001

Parecer (12/03/2002) - PLC 150/2001

12/03/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2001, que institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. RELATOR: Senador BENÍCIO SAMPAIO ...

Ver também: PLC 150/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o dia nacional da água.

29/05/2003 - Institui o dia nacional da água.

Parecer (14/05/2002) - PLC 27/2002

14/05/2002 - Page 1. MINUTA PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2002 (nº 1.432, de 1999, na origem), que institui o 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude. ...

Ver também: PLC 27/2002
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11