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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Pronunciamento de Osmar Dias em 03/09/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativas da deliberação, pelo Congresso Nacional, de importantes matérias para o País, nesse período de transição de Governo, motivo pelo qual interrompeu sua campanha à reeleição para participar das votações nesta Casa.

03/09/2002 - Pronunciamento de Osmar Dias em 03/09/2002 - Expectativas da deliberação, pelo Congresso Nacional, de importantes matérias para o País, nesse período de transição de Governo, motivo pelo qual interrompeu sua campanha ...

Pronunciamento de Waldeck Ornelas em 13/11/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

CRITICAS AO VETO PRESIDENCIAL A EMENDA DE AUTORIA DE S.EXA. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, QUE VISAVA REDUZIR O DEFICIT FINANCEIRO DA PREVIDENCIA.

13/11/2002 - Pronunciamento de Waldeck Ornelas em 13/11/2002 - CRITICAS AO VETO PRESIDENCIAL A EMENDA DE AUTORIA DE S.EXA. A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, QUE VISAVA REDUZIR O DEFICIT FINANCEIRO ...

Pronunciamento de Mauro Miranda em 20/03/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de proposta de emenda à Constituição que estipula em números de salários mínimos o referencial para reajustes dos benefícios sociais aos pensionistas e aposentados.

20/03/2002 - Pronunciamento de Mauro Miranda em 20/03/2002 - Apresentação de proposta de emenda à Constituição que estipula em números de salários mínimos o referencial para reajustes dos benefícios sociais aos pensionistas ...

Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO COOPERADO DE COOPERATIVA DE TRABALHO OU DE PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2002 - ###MPV-000083-0-000-12-12-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N. 83 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de ...

Pronunciamento de Emília Fernandes em 24/06/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para inclusão, na pauta da próxima sessão, do veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara 6, de 2002, que altera o artigo 1 e revoga o artigo 4, ambos da Lei 8.529, de 14 de dezembro de 1992. C...

24/06/2002 - Pronunciamento de Emília Fernandes em 24/06/2002 - Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para inclusão, na pauta da próxima sessão, do veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara 6, de 2002, que altera o artigo ...

Lei nº 10.403 de 08/01/2002 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991.

08/01/2002 - ###LEI-010403-0-000-08-01-2002@@@. LEI N o 10.403, DE 8 DE JANEIRO DE 2002. Altera as Leis n os 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 4.079 de 09/01/2002 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.

09/01/2002 - ###DEC-004079-0-000-09-01-2002@@@. DECRETO Nº 4.079, DE 9 DE JANEIRO DE 2002. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. ...

Pronunciamento de Waldeck Ornelas em 09/04/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

NECESSIDADE DE LEIS QUE IMPEÇAM A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE FRAUDAM A PREVIDENCIA SOCIAL, AMPARADAS PELA FILANTROPIA.

09/04/2002 - Pronunciamento de Waldeck Ornelas em 09/04/2002 - NECESSIDADE DE LEIS QUE IMPEÇAM A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE FRAUDAM A PREVIDENCIA SOCIAL, AMPARADAS PELA FILANTROPIA ...

Pronunciamento de Chico Sartori em 10/09/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do falecimento do Padre Romano, na cidade de Ji-Paranã, em Rondônia. Defesa de um modelo mais justo para a Previdência Social.

10/09/2002 - Pronunciamento de Chico Sartori em 10/09/2002 - Registro do falecimento do Padre Romano, na cidade de Ji-Paranã, em Rondônia. Defesa de um modelo mais justo para a Previdência Social.

Pronunciamento de Sérgio Machado em 18/06/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão acerca do déficit da Previdência Social.

18/06/2002 - Pronunciamento de Sérgio Machado em 18/06/2002 - Reflexão acerca do déficit da Previdência Social.

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