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Decreto nº 4.561 de 31/12/2002 (Retificação)

EXCEPCIONA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO 4.526, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E EM EXERCICIOS ANTERIORES, AS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

31/12/2002 - ###DEC-004561-0-000-31-12-2002-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Excepciona do cumprimento do Decreto número 4.526, de ...

Decreto nº 4.561 de 31/12/2002 (Publicação Original)

EXCEPCIONA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO 4.526, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E EM EXERCICIOS ANTERIORES, AS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

31/12/2002 - ###DEC-004561-0-000-31-12-2002@@@. DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Excepciona do cumprimento do Decreto número 4.526, de 18 de dezembro de ...

Decreto nº 4.450 de 31/10/2002 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 4.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO DE 2002.

31/10/2002 - ###DEC-004450-0-000-31-10-2002@@@. DECRETO Nº 4.450, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002. Altera o art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre ...

Decreto nº 4.305 de 17/07/2002 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/07/2002 - ###DEC-004305-0-000-17-07-2002@@@. DECRETO Nº 4.305, DE 17 DE JULHO DE 2002. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001 ...

Decreto nº 4.167 de 13/03/2002 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/2002 - ###DEC-004167-0-000-13-03-2002@@@. DECRETO Nº 4.167, DE 13 DE MARÇO DE 2002. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001 ...

Decreto nº 4.561 de 31/12/2002 (Retificação)

EXCEPCIONA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO 4.526, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E EM EXERCICIOS ANTERIORES, AS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.

31/12/2002 - ###DEC-004561-0-000-31-12-2002-RET-02@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Excepciona do cumprimento do Decreto número 4.526, de ...

Decreto nº 4.389 de 26/09/2002 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 E AO ARTIGO 3 DO DECRETO 4.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/09/2002 - ###DEC-004389-0-000-26-09-2002@@@. DECRETO Nº 4.389, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002. Dá nova redação ao caput do art. 2º e ao art. 3º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro ...

Decreto nº 4.202 de 19/04/2002 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 4.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS DE RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/04/2002 - ###DEC-004202-0-000-19-04-2002@@@. DECRETO Nº 4.202, DE 19 DE ABRIL DE 2002. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001 ...

Decreto nº 4.526 de 18/12/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2002 - ###DEC-004526-0-000-18-12-2002@@@. DECRETO N. 4.526 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro ...

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