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Medida Provisória nº 39 de 14/06/2002 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/2002 - ###MPV-000039-0-000-14-06-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2002. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. ...

Decreto nº 4.257 de 04/06/2002 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 315 DO REGULAMENTO ADUANEIRO, APROVADO PELO DECRETO 91.030, DE 5 DE MARÇO DE 1985.

04/06/2002 - ###DEC-004257-0-000-04-06-2002@@@. DECRETO Nº 4.257, DE 4 DE JUNHO DE 2002. Altera o art. 315 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 de março de 1985. ...

Decreto nº 4.122 de 13/02/2002 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2002 - ###DEC-004122-0-000-13-02-2002@@@. DECRETO Nº 4.122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados ...

Decreto nº 4.201 de 18/04/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/2002 - ###DEC-004201-0-000-18-04-2002@@@. DECRETO Nº 4.201, DE 18 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 4.531 de 19/12/2002 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 21 DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES (R-200), APROVADO PELO DECRETO 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983.

19/12/2002 - ###DEC-004531-0-000-19-12-2002@@@. DECRETO N. 4.531 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. Dá nova redação ao § 1º do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares ...

Decreto nº 4.220 de 07/05/2002 (Publicação Original)

ACRESCE DISPOSITIVO AO REGULAMENTO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, APROVADO PELO DECRETO 3.029, DE 16 DE ABRIL DE 1999.

07/05/2002 - ###DEC-004220-0-000-07-05-2002@@@. DECRETO Nº 4.220, DE 7 DE MAIO DE 2002. Acresce dispositivo ao Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado ...

Medida Provisória nº 79 de 27/11/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DE FORMAÇÃO DE ATLETA NÃO PROFISSIONAL E A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL, IMPÕE VEDAÇÕES AO EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO EXECUTIVA EM ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE...

27/11/2002 - ###MPV-000079-0-000-27-11-2002@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002. Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta ...

Decreto nº 4.079 de 09/01/2002 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.

09/01/2002 - ###DEC-004079-0-000-09-01-2002@@@. DECRETO Nº 4.079, DE 9 DE JANEIRO DE 2002. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. ...

Decreto nº 4.097 de 23/01/2002 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7 E 19 DOS REGULAMENTOS PARA OS TRANSPORTES RODOVIARIO E FERROVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, APROVADOS PELOS DECRETOS 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988, E 98.973, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990, RESPECTIVAMENTE.

23/01/2002 - ###DEC-004097-0-000-23-01-2002@@@. DECRETO Nº 4.097, DE 23 DE JANEIRO DE 2002. Altera a redação dos arts. 7 o e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário ...

Decreto nº 4.130 de 13/02/2002 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/2002 - ###DEC-004130-0-000-13-02-2002@@@. DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados ...

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