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Parecer (15/05/2002) - PLS 212/1999

15/05/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 1999, que dispõe sobre a comercialização de substitutos ...

Ver também: PLS 212/1999

Projeto de Lei do Senado n° 6, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui, em prol dos idosos, cota mínima no acesso aos cargos e empregos públicos, ao ensino superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

23/05/2007 - Institui, em prol dos idosos, cota mínima no acesso aos cargos e empregos públicos, ao ensino superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Projeto de Lei da Câmara n° 86, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 120 e 124 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. (Dispondo sobre a orientação vocacional do adolescente privado de liberdade ou submetido ao regime de semiliberdade).

04/04/2007 - Altera os artigos 120 e 124 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. (Dispondo sobre a orientação vocacional do adolescente privado de liberdade ou submetido ao regime de semiliberdade ...

Parecer (29/10/2002) - PLS 90/2001

29/10/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2001, que dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet ...

Ver também: PLS 90/2001

Parecer (19/06/2002) - PLS 16/2001

19/06/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2001, que dispõe sobre a concessão de título de transferência ...

Ver também: PLS 16/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

23/02/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Parecer (08/05/2002) - PLC 84/2000

08/05/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2001 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2000, que dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras ...

Ver também: PLC 84/2000

Parecer (20/03/2002) - PLC 60/2001

20/03/2002 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2001 (PL nº 340/95, na Casa de origem), que institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher. ...

Ver também: PLC 60/2001

Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.

15/12/2003 - Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendidas em Serviços de Saúde públicos ou privados.

Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2002 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Insere novo parágrafo no artigo 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, de forma a destinar parte de seus recursos para o atendimento na educação infantil em tem...

20/03/2007 - Insere novo parágrafo no artigo 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, de forma a destinar parte de seus recursos para o atendimento na ...

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