Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. (As placas dos veículos nacionais deverão exibir o desenho da bandeira e o nome Brasil).

03/04/2007 - Acrescenta parágrafo ao artigo 115 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. (As placas dos veículos nacionais deverão exibir o desenho da bandeira e o nome Brasil).

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11