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Mensagem (CN) n° 53, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.

26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do resultado da implementação da Lei nº 10147, de 21 de dezembro de 2000, relativamente aos preços ao consumidor dos produtos referidos no seu artigo 1º.

Mensagem (CN) n° 292, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...

11/07/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...

Mensagem (CN) n° 215, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...

08/01/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...

Mensagem (CN) n° 277, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...

11/07/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...

Mensagem (CN) n° 201, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 2º do artigo 18 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de resultado primário dos orçamentos fiscais e da seguridade social, e do Programa d...

11/07/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 2º do artigo 18 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de resultado primário dos orçamentos fiscais e da seguridade ...

Mensagem (CN) n° 19, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...

10/03/2004 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...

Mensagem (CN) n° 80, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do artigo 18 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e do Programa d...

11/12/2002 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do artigo 18 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social ...

Mensagem (CN) n° 87, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2002.

04/02/2004 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 10266, de 24 de julho de 2001, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2002.

Mensagem (CN) n° 43, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 18 da Lei nº 9995, de 25 de julho de 2000, e do § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o relatório contendo a demonstração e a avaliação do cumprimento da...

23/09/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 18 da Lei nº 9995, de 25 de julho de 2000, e do § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o relatório contendo a demonstração e a avaliação ...

Mensagem (CN) n° 184, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...

08/01/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...

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