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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 47, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção da Adutora do Agreste Alagoano no Estado de Alagoas - AL, PT 18.544.0515.3391.0027, Unidade Orçamentária 53.101 - Ministério da Inte...

27/06/2003 - Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção da Adutora do Agreste Alagoano no Estado de Alagoas - AL, PT 18.544.0515.3391.0027, Unidade Orçamentária ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 29, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0294.3407.0022 - Ampliação de rede urbana de distribuição de energia elétrica no Piauí - No Estado do Piauí, da Un...

02/07/2003 - Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0294.3407.0022 - Ampliação de rede urbana de distribuição de energia elétrica no Piauí - No ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 13, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo - Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica/Obras de Infra-Estrutura em Municípios da Região do Baixo Sã...

27/06/2003 - Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo - Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica/Obras de Infra-Estrutura em Municípios ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 63, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 26.782.0237.5772.001 - Construção de Contornos Rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR-060/GO - Em Goiânia (Nor...

31/07/2003 - Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 26.782.0237.5772.001 - Construção de Contornos Rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 59, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 20.607.0379.1836.0047 - Construção de Obras de Infra-Estrutura de irrigação de Uso Comum - Projeto Várzea de Sousa no Estado da Paraíba, da Uni...

02/07/2003 - Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 20.607.0379.1836.0047 - Construção de Obras de Infra-Estrutura de irrigação de Uso Comum - Projeto Várzea de Sousa no ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 84, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a liberação de recursos consignados no Orçamento Fiscal da União para 2002 para a execução de contratos relativos ao subtítulo 25.752.0291.3243.0016 - Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá (520 km de Linha de Transmissã...

24/06/2003 - Autoriza a liberação de recursos consignados no Orçamento Fiscal da União para 2002 para a execução de contratos relativos ao subtítulo 25.752. 0291.3243.0016 - Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá (520 ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 21, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0297.3398.0001- Implantação do Sistema de Transmissão em Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara - AM - 313,3 Km de linha de transmis...

27/06/2003 - Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0297.3398.0001- Implantação do Sistema de Transmissão em Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara - AM - ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 42, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR-402/MA - trecho Humberto de Campos - Barreirinhas, PT 26.782.0237.5710....

08/07/2003 - Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR-402/MA - trecho Humberto de Campos - Barreirinhas ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 5, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0231.5743.0003 - Duplicação de Trechos Rodoviários no Corredor Transmetropolitano - BR-381/SP - Divisa MG/SP - Entrocamento BR-116.

02/07/2003 - Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0231.5743.0003 - Duplicação de Trechos Rodoviários no Corredor Transmetropolitano - BR-381/SP - Divisa MG/SP ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 32, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.784.0233.5019.0043 - Ampliação dos Molhes do Porto de Rio Grande e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - no Estado do Rio Grande d...

03/12/2008 - Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.784.0233.5019.0043 - Ampliação dos Molhes do Porto de Rio Grande e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso ...

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