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Proposições

Requer, nos termos dos artigos 73 do Regimento Interno do Senado Federal a criação, no âmbito da Comissão de Infra-Estrutura, de uma Subcomissão permanente, composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompan...

28/12/2018 - Requer, nos termos dos artigos 73 do Regimento Interno do Senado Federal a criação, no âmbito da Comissão de Infra-Estrutura, de uma Subcomissão permanente, composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes ...

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Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o impacto e as perspectivas ...

28/12/2018 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar ...

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Requer, na forma do Inciso XV do art. 52 da Constituição Federal, seja constituída Subcomissão destinada a avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. (Volume - II)

28/12/2018 - Requer, na forma do Inciso XV do art. 52 da Constituição Federal, seja constituída Subcomissão destinada a avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. (Volume - II).

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Requer, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão permanente destinada a examinar e debater os temas relacionados à infraestrutura e desenvolvimento urbano.

28/12/2018 - Requer, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão permanente destinada a examinar e debater os temas relacionados à infraestrutura e desenvolvimento urbano.

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Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de subcomissão permanente, com vistas a discutir e submeter à votação proposições que tratem dos Direitos da Mulher.

21/03/2018 - Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de subcomissão permanente, com vistas a discutir e submeter à votação proposições que tratem dos Direitos da Mulher.

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Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal e do art. 90, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, a realização de Auditoria na Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO)...

19/12/2016 - Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal e do art. 90, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, a realização de Auditoria na Diretoria de Proteção Ambiental ...

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Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática - CCT, a Subcomissão Permanente de Serviços de Informática - CCTSINF, co...

15/04/2015 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática - CCT, a Subcomissão Permanente de Serviços ...

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Cria Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhamento, estudo e monitoramento da implement...

31/03/2015 - Cria Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas, composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhamento, estudo ...

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REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ATIVIDADES DIVERSAS – MOSTRA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, ARTESANAIS E ...

04/09/2007 - REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, NO SIMPÓSIO AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI ENVOLVENDO ...

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REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, A VIR A ...

24/05/2007 - REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA ...

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