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27/08/2008 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Petição nº 1, de 2007, relativa à denúncia de violação de direitos ...
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13/08/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador José Nery – PSOL/PA Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 17 Praça dos Três Poderes – CEP ...
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03/07/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Petição nº 2, de 2008, acerca da situação da execução penal de Augusto Jerônimo da Silva. ...
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20/08/2008 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Petição nº 1, de 2007, relativa à denúncia de violação de direitos ...
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18/06/2008 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Petição nº 2, de 2008, acerca da situação da execução penal de Augusto Jerônimo da Silva. ...