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Proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
21/10/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
Proposições
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
03/06/2016 - Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
Proposições
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou ...
18/03/2015 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública ...
Proposições
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
10/08/2011 - Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Proposições
Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
10/08/2011 - Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
Proposições
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.
26/06/2013 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.
Proposições
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do...
26/06/2012 - Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas ...
Proposições
Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
19/12/2013 - Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Pronunciamentos
Comemoração do Dia Internacional da Mulher e outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às vencedoras da nona premiação, Senhoras Andréa Maciel Pachá, Clara Steinberg, Cleuza Pereira do Nascimento, Leci Brandão da Silva, Maria Augusta ...
09/03/2010 - Pronunciamento de Marina Silva em 09/03/2010
Pronunciamentos
Manifestação sobre a corrupção na política, problema que, segundo S.Exa., teria como antídoto a transparência, o acompanhamento e o controle social. Citação de artigo da autoria de S.Exa. intitulado "Justiça não é Vingança", publicado no...
12/02/2010 - Manifestação sobre a corrupção na política, problema que, segundo S.Exa., teria como antídoto a transparência, o acompanhamento e o controle social. Citação de artigo da autoria de S.Exa. ...